REUNIÃO DA ASA MICRORREGIONAL DO MÉDIO OESTE ACONTECEU EM JANDUÍS

Wigna Brito e Joelma Menezes dando boas vindas.

Membros da Microrregional

Claudia Mota fazendo a leitura da Carta ao Governo do Estado.

Augusto representante do INCRA

Debate sobre Reforma Agrária

Na manhã desta quinta-feira (31) aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores de Janduís, mais um encontro de avaliação, planejamento e debates das ONG’s, entidades, sindicatos e associações que compõem a Microrregional da ASA (Articulação Semiárido Brasileiro) do Médio Oeste Potiguar.

O encontro acontece na última quinta feira de cada mês. A reunião teve inicio com a acolhida e uma reflexão realizada pelos anfitriões, desejando um excelente dia de trabalho e prosperidade a todos os presentes.

Em seguida foi feita a leitura da carta que foi elaborada e discutida pelos membros do fórum da Microrregional para a SETHAS/RN (Secretária de Estado, do Trabalho, da Habitação e Assistência Social), sobre um edital de classificação para construção de tecnologias sócias, onde a empresa ganhadora, não apresenta em seu currículo nenhum trabalho social junto às famílias do estado. A ASA Potiguar teme que essa empresa ameace todo um processo político de convivência com o semiárido que as entidades, ONG’s e sindicatos vêm construindo ao longo dos anos. Essa carta irá se unir as outras cartas das demais microrregionais e será entregue ao Governo do Estado, levando consigo a insatisfação diante do problema e o desejo que ele seja resolvido o mais depressa possível.

Além disso, recebemos a visita de Augusto representante do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), com o objetivo de debater e discutir reforma agrária com os agricultores/as da região do Médio Oeste. Augusto apresentou o contexto histórico das lutas e resistências dos trabalhadores/as em busca da democratização da terra, além de dados sobre a atual situação do nosso estado em relação ao assunto em pauta. Após a apresentação os presentes puderam expor suas opiniões e posteriormente tiraram suas dúvidas. Na próxima reunião da Microregional o tema irá ser retomado, tendo em vista sua complexidade e abrangência.

Dado os informes e agendado a próxima reunião para Rafael Godeiro, a reunião de hoje em Janduís chegou a seu fim com a certeza que o debate político e as discussões sobre as causas sociais e a convivência com o semiárido, são cada vez mais importantes ferramentas na construção de uma sociedade mais justa.

Via: Blog do Centro Padre Pedro Neefs

EM JANDUIS, SOLTEIROS REPRESENTAM 72% DO ELEITORADO.

Distribuição do eleitorado por estado civil

Os dados divulgados pelo TSE mostram ainda que, 72,371% do eleitorado do município de Janduís são solteiros. 3.290 eleitores.

Os casados representam 25,055% com 1.139 eleitores, seguidos por viúvos, com 1.320%. 60 eleitores no total.

MULHERES REPRESENTAM 52% DO ELEITORADO DE JANDUIS

Distribuição do eleitorado por faixa etária/sexo (%)

Distribuição do eleitorado por faixa etária/sexo

Ainda seguindo os dados do Superior Tribunal Eleitoral, nosso blog mostra que 52,112% do eleitorado janduiense são do sexo feminino. Um total de 2.369 mulheres votantes. Os homens representam 47,822%. 2.174 votos masculinos.

0.066%, ou seja, três votos não foram informados pelo TSE.

MAIORIA DOS ELEITORES APTOS A VOTAR EM JANDUÍS, TEM IDADE ENTRE 25 A 34 ANOS.

No próximo dia 5 de outubro estarão aptos a votar no município de Janduís 4.545 eleitores, sendo que 23,757% têm entre 25 a 34 anos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os votos inválidos representam 0,022, ou seja, apenas um eleitor.

A faixa etária de 45 a 59 anos ficou em segundo lugar, com 22,415%.

Confira a distribuição do eleitorado por faixa etária em Janduís.

APOSENTADORIA DE JOAQUIM BARBOSA É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL

A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União. Em sua última sessão como presidente do STF, no dia 1º de julho, Barbosa disse que deixava a Corte de forma tranquila e com a “alma leve”.

Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até a aposentadoria compulsória, em 2024, quando completa 70 anos.

Ele foi o primeiro negro a presidir o STF e ocupou a presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Amanhã (1º) ocorre a eleição do novo presidente do Tribunal. Pela tradição do órgão, os ministros devem escolher o presidente interino e atual vice-presidente, Ricardo Lewandowski, por ser o integrante mais antigo que ainda não presidiu o colegiado.

Agência Brasil

TRE-RN JULGA 89 REGISTROS DE CANDIDATURAS PARA AS ELEIÇÕES DE 2014

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 29, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou 89 registros de candidaturas, sendo 1 para governador, 1 para vice-governador, 12 para deputado federal (um indeferido) e 75 para deputado estadual, dos quais 3 foram indeferidos.

Abaixo a relação dos candidatos:

Governador – Henrique Eduardo Lyra Alves

Vice-governador – João da Silva Maia

Deputado Federal – Eliana Braga Silva, José Adriano de Souza Gadelha, Helia Lima dos Santos, Ricardo Wagner Martins Cruz, Carlos Alberto Freire Medeiros, Eraldo Daniel de Paiva, Giovani Rodrigues Junior, Maria de Fátima Rosado Nogueira, Darlana Paulino Barbosa, Walter Pereira Alves, Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.

Deputado Estadual – Milla Thaisa Barbosa Dantas da Silva, Maria Geciene Ferreira de Matos, Wildson Leiros Junior, Noradia Faustino de Almeida, Raquel Filgueira de Oliveira, Rafael Pithon Dantas, André Luis Albuquerque da Fonseca, José Dias de Souza Martins, Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, Alanne Talita Bezerra de Souza, Cleudo Martins Lopes, José Galeno Diógenes Torquato, Jorio Regis Nogueira, Jean Carlos de Góis, Carla Cristina Dutra Barbosa, Débora Kátia Medeiros de Morais, Eduardo Canuto de Oliveira, Garibalde Leite de Oliveira, Francielle Lopes de Araujo Batista, Laura Helena Lima Pinheiro, Leandro Carlos Prudêncio, Walkson da Silva Torres, Sonildo Alves de Souza, Gersony Gomes de Oliveira, Neide Sindo Felix de Souza, Luciano Martins de Moura, Joseane Karla de Oliveira, Julio Bezerril Regis, Manoel Jean Felix, Gildenor Rodrigues de Oliveira, Aldair da Rocha, Israel Fernandes Pereira, Fernando Antonio Carlos, Antonio Josino Neto, Damião Elias Fernandes, José Gomes de Oliveira, Edson Batista, Fernando Luiz Tavares, Jorge Luiz Teixeira Guimarães, Helcius Levy Santana Ferreira, Bruno Carlos da Silva, Edilson Honório da Silva, Epitácio Cândido de Brito, Nilson Araujo, Midiany Geizy de Oliveira Avelino, Maria Dilma de Abreu, Maria Zita da Costa, Maria Glória Pinto Aguiar, Kátia Silene Silva, Maria Gorete da Silva Barbosa, Maria Aparecida Silva Lima, João Maria Ricardo de Andrade Lima, Francisco Paulino de Medeiros, Maria José Almeida de Lima, Selma Oliveira Moreira Benicá, Quecia Karinna Diniz de Queiroz, Luzia da Silva Bezerra Barbosa, José Jubenick Pereira da Silva, Marcos Antonio Pereira Lima, José Lavousier Nogueira, Maria Goreth OrricoFrancisco de Assis José dos Santos, Milton Teixeira Filho, Jorge Luiz da Silva, Emanuel Alves, Maricelma Pereira, Dayana Carmen Batista do Nascimento, Maria do Socorro Mariano da Cunha, Adelita Maria de Oliveira, Evania Cristina Souza das Chagas Silva, José Lázaro de Paiva, Cristiane Bezerra de Souza Martins.

Indeferidos – João Maria Ricardo de Andrade Lima (deputado estadual), Josenildo Martins de Souza (deputado federal), Airton Pereira da Silva (deputado estadual) e Fabíola Pereira da Silva (deputado estadual).

MPF COBRA MEDIDAS PARA EVITAR PRESENÇA DE URUBUS PRÓXIMO AO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu ofícios para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Inframérica e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante cobrando ações que possam pôr fim a “lixões” próximos ao novo aeroporto. O despejo irregular de resíduos vem atraindo aves, sobretudo urubus, cuja presença coloca em risco a segurança dos voos.

A procuradora da República Clarisier Azevedo determinou o desmembramento do inquérito civil público que vinha acompanhando as ações destinadas a identificar e resolver os problemas causados pelos focos atrativos de aves, nas proximidades dos dois aeroportos da Grande Natal, o de São Gonçalo e o de Parnamirim. Agora irão tramitar no Ministério Público Federal um procedimento específico para cada aeroporto.

Em relação ao de São Gonçalo, o MPF enviou à Anac ofício contendo fotos e reportagens que constatam a presença de urubus dentro da área de segurança aérea (ASA). A procuradora solicitou da agência que prepare um relatório de identificação de risco aviário, documento que poderá embasar as ações necessárias a garantir a segurança do espaço aéreo na região.

Do consórcio responsável pela gestão do aeroporto, a Inframérica, o Ministério Público Federal requer o cumprimento das normas estabelecidas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil, que prevê: “ao tomar conhecimento da existência de foco atrativo ou com potencial atrativo de fauna na ASA, em área externa ao sítio aeroportuário, o operador do aeródromo deverá informar à administração municipal/distrital responsável, além dos demais órgãos considerados pertinentes pela legislação em vigor, para a mitigação do risco de fauna”.

Já da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, o ofício enviado cobra o cumprimento das medidas recomendadas em fevereiro pelo MPF, dentre as quais a limpeza contínua da área conhecida como “lixão do Guajiru” e as ações para identificar os responsáveis pelo despejo irregular de resíduos no local e exigir dos proprietários o cercamento dos terrenos onde o lixo vem sendo deixado.

No que diz respeito ao Augusto Severo, a procuradora solicitará da Base Aérea de Natal informações sobre a operação do aeroporto e a identificação atualizada das “ocorrências de perigo aviário”. Aves que sobrevoam áreas de pouso e decolagem podem se chocar contra as turbinas e a fuselagem dos aviões, causando acidentes.

A Infraero informou que, em novembro de 2013, houve uma colisão em Salvador de uma ave com um avião Tucano, no qual o instrutor ficou desacordado e a aeronave teria caído, se não houvesse outro piloto a bordo.

Da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN.

UNIDADE PARA MENORES INFRATORES TEM NOVA FUGA EM CAICÓ; 9 EM TRÊS DIAS

Do G1 RN

Cinco adolescentes escaparam da unidade na madrugada desta quinta (31).
Outros quatro fugiram na noite da terça-feira (29); direção não se pronuncia.

Cinco adolescentes fugiram do Centro Educacional para Adolescentes Infratores (Ceduc) na cidade de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, as fugas aconteceram no início da manhã desta quinta-feira (31), mas não há informações de como os menores conseguiram escapar nem as idades deles.

De acordo com a PM, esta é a terceira fuga de adolescentes da unidade em menos de uma semana. Na última terça-feira (29), quatro jovens fugiram do local, sendo dois na madrugada e outros dois no início da noite.

Procurada pelo G1, a diretora da unidade, Priscilla Lobo, confirmou as fugas na última terça, mas não quis dar detalhes de como aconteceram. De acordo com ela, como a unidade está sob intervenção judicial, os gestores não estão autorizados a prestar esclarecimentos.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão responsável pelos Ceducs, informou que os quatro adolescentes que fugiram na terça tinham 17 anos, mas não revelou quais os atos infracionais que eles cometeram.

A Fundac informou ainda que um deles foi recapturado na manhã da quarta-feira (30) no terminal rodoviário de Caicó, no Centro da cidade.

ADOLESCENTES FOGEM DE UNIDADE PARA MENORES INFRATORES EM CAICÓ, RN

Fugas aconteceram nestas terça (29) e quarta-feira (30).
Segundo a PM, menores escaparam por um buraco no muro.

 

Arthur Barbalho Do G1 RN

uatro menores de idade fugiram do Centro Educacional para Adolescentes Infratores (Ceduc) na cidade de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, as fugas aconteceram durante as madrugadas da terça (29) e desta quarta-feira (30). Em cada uma delas, dois internos conseguiram fugir por um buraco aberto no muro da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente (Dea), que funciona no mesmo prédio do Ceduc.

Procurada pelo G1, a diretora da unidade, Priscilla Lobo, confirmou as fugas, mas não quis dar detalhes de como aconteceram. De acordo com ela, como a unidade está sob intervenção judicial, os gestores não estão autorizados a prestar esclarecimentos.

A direção do Ceduc também não confirmou as idades e quais os atos infracionais que eles cometeram.

PRESIDENTE DO TSE ANUNCIA AUMENTO DE 5,17% NO ELEITORADO BRASILEIRO

Nas eleições do próximo dia 5 de outubro, 142.822.046 eleitores brasileiros estão aptos a votar. O número representa um aumento de 5,17% em relação às eleições de 2010, quando havia 135.804.433 eleitores registrados na Justiça Eleitoral. O dado foi anunciado nesta terça-feira (29), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli.

A maior parte dos eleitores está localizada na região sudeste, que concentra 43,44%, somando 62.041.794 pessoas. O maior colégio eleitoral é o estado de São Paulo, com 31.998.432 eleitores. Na sequência aparecem Minas Gerais (15.248.681), Rio de Janeiro (12.141.145), Bahia (10.185.417) e Rio Grande do Sul (8.392.033). O menor colégio eleitoral é Roraima, com 299.558 eleitores. Já o município com o menor número de eleitores é Araguainha, em Mato Grosso, com 898 cidadãos aptos a votar.

Os dados estatísticos também mostram que a maior parte do eleitorado brasileiro é formada por mulheres. São 74.459.424 eleitoras representando 52,13% do total. Os homens representam 47,79%, sendo 68.247.598 eleitores.

Eleitores jovens

Em comparação com eleições anteriores, houve uma queda no número de eleitores jovens com voto facultativo, ou seja, aqueles que têm 16 e 17 anos. Em 2010, eram 2.391.352 e, em 2014, são 1.638.751 aptos a votar nessa faixa etária.

De acordo com o presidente do TSE, essa alteração se deve ao fato de o fechamento total do cadastro deste ano considerar a data da eleição. Ou seja, em anos anteriores, o cadastro era fechado no dia 30 de junho e não considerava aqueles eleitores que completariam 18 anos até a data da eleição. Neste ano, um novo software permitiu a contagem incluindo o dia da eleição. Portanto, aquele eleitor que vai fazer 18 anos nesse meio tempo até o dia da eleição já não está contabilizado nesse dado estatístico de 16 e 17 anos.

O ministro Dias Toffoli também destacou que o próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) analisa essa diminuição no eleitorado jovem com a tendência do envelhecimento da população brasileira.

Os próprios dados do TSE mostram que a população de eleitores idosos (com mais de 60 anos) aumentou de 20.769.458, em 2010, para 24.297.096 nestas eleições.

A faixa etária predominante nas eleições deste ano está entre 45 e 59 anos. Em 2010, os eleitores entre 25 e 34 anos formavam a maioria.

Biometria

O ministro Dias Toffoli também anunciou os dados de biometria para estas eleições. Ao todo, 21.677.955 eleitores brasileiros serão identificados pela impressão digital na hora de votar. O número representa 15,18% do eleitorado geral. Em três estados brasileiros - Alagoas, Amapá e Sergipe - e no Distrito Federal 100% dos eleitores já estão aptos a votar em urnas com identificação biométrica.

Voto em trânsito

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral terá mais opções de cidades para votar em trânsito nestas eleições. São 92 cidades distribuídas nas 27 Unidades da Federação. Em 2010, essa possibilidade ficou restrita às capitais.

Para votar em trânsito, o eleitor deve comparecer a qualquer cartório eleitoral munido de seus documentos pessoais e informar a cidade em que estará no dia da eleição. O prazo para fazer esse comunicado vai até o dia 21 de agosto.

Eleitores no exterior

Ainda de acordo com as estatísticas do eleitorado, houve um crescimento de 76,75% dos eleitores que residem no exterior. Eles estão distribuídos 118 países. Em 2010 eram 200.392 eleitores registrados no exterior e, em 2014, esse número subiu para 354.184. Segundo o ministro Dias Toffoli, esse aumento ocorreu em razão de uma aproximação maior da Justiça Eleitoral com o Itamaraty para ampliar a possibilidade de voto no exterior. Além disso, o TSE promoveu campanha de incentivo ao voto nos canais de televisão brasileiros presentes em outros países.

Todos os dados divulgados pelo presidente do TSE durante a coletiva podem ser acessados na página do TSE na opção estatísticas do eleitorado. Acesse a estatística.

Fonte: TSE

BRASIL TEM 14 MIL FICHAS-SUJAS QUE DEVEM SER IMPEDIDOS DE DISPUTAR ELEIÇÕES

Do Globo – O Brasil tem cerca de 14 mil políticos e agentes públicos condenados nos tribunais de Justiça que, caso sejam candidatos, devem ser impedidos de disputar as eleições deste ano, que começam neste domingo. Levantamento exclusivo obtido pelo GLOBO junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu reunir as condenações por improbidade administrativa e por atos previstos na Lei da Ficha Limpa que tornariam os réus inelegíveis para o pleito deste ano.

Juntas, as pessoas envolvidas nos 14.175 processos em que houve condenação nos tribunais regionais federais das cinco regiões, tribunais de Justiça estaduais e Supremo Tribunal Federal (STF) devem pagar à Justiça, entre multas e ressarcimentos, cerca de R$ 3 bilhões em decorrência de infrações criminais cometidas.

POR TER CONTRATADO OS SERVIÇOS DA MÃE, EX-PREFEITO PEGA 12,3 ANOS DE PRISÃO NO RN

O juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, integrante da Comissão das Ações Coletivas e de Improbidade, condenou o ex-prefeito de Afonso Bezerra, José Robson de Souza, a 12 anos, três meses e 20 dias – dos quais dois anos e um mês serão de detenção e os demais de reclusão. Ele foi condenado com base no Decreto-Lei n.º 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, por crime de responsabilidade.

O magistrado também condenou a mãe do ex-prefeito, Margarida Maria Pinheiro de Souza, a oito anos, quatro meses e dez dias de reclusão em regime fechado, com base na mesma legislação.

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual em face do ex-prefeito ter celebrado vários contratos de locação de veículos e de compra e venda de materiais de expediente, materiais de consumo e cartuchos de impressoras com a sua mãe, Margarida Maria Pinheiro de Souza, totalizando a quantia de R$ 131.443,53, sem o processo licitatório ou mesmo a instauração do processo de dispensa/inexigibilidade de licitação.

O Ministério Público Estadual investigou e apurou que o réu firmou vários contratos com a sua mãe referente ao aluguel de dois veículos nos anos de 2001 e 2002, no valor total de R$ 129.230,00. As testemunhas ouvidas no processo declararam que na cidade havia outros carros que poderiam prestar os serviços.

As provas constantes nos autos demonstraram que houve a aquisição direta de cartuchos de impressora e materiais de papelaria no mercado de propriedade da ré Margarida Maria Pinheiro de Souza, ao arrepio das normas referentes ao procedimento licitatório, beneficiando-a, tendo em vista que na cidade de Afonso Bezerra existem outros “mercados” que poderiam fornecer os produtos. Com isso, a compra sem licitação das mercadorias pela Prefeitura de Afonso Bezerra, pelo período de 21 meses, serviu como prova mais que suficiente de que a ré tenha se beneficiado.

Para o juiz, ficou “demonstrado que o gestor público possuía a intenção de violar as regras de licitação, estando comprovada a intenção de burlar a lei no momento em que adquiriu bens repetidas vezes, em breves intervalos de tempo”. O magistrado entendeu também que ficou comprovada a compra direta de mercadorias e produtos de expediente para o abastecimento da Secretaria de Administração do município de Afonso Bezerra.

Deste modo, ao realizar a contratação direta com a sua mãe, o réu José Robson de Souza além de ferir o princípio da legalidade, prejudicou a população de Afonso Bezerra que poderia ter sido beneficiada com uma prestação de serviço mais barata e com mais qualidade, posto que conforme declarado pelas testemunhas, havia a possibilidade da participação de outros concorrentes.

(Processo nº 0000367662009.8.20.0134)

                                                               

MP RECOMENDA COSERN EM 10 DIAS ADOTAR MEDIDAS PARA GARANTIR QUALIDADE DO SERVIÇO EM JANDUIS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do promotor da comarca de Janduís Dr. Francisco Alexandre Amorim Marciano, expediu recomendação à Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, que, no prazo de 10 dias, adote as medidas necessárias para o regular e adequado fornecimento de energia elétrica no Município. A COSERN foi Alvo recentemente do inquérito civil nº003/3014, que apurava as constantes quedas e oscilações de energia que ocorrem no Município de Janduís.

A recomendação de nº 002/2014 foi publicada na edição desta quarta-feira (30), no diário oficial.

São comuns em Janduís as constantes quedas de energia, são várias durante o dia, deixando os consumidores prejudicados. O promotor também solicitou que seja enviada copia da recomendação a Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor e Cidadania.

Caso a COSERN não cumpra a medida recomendada, o ministério público adotará medidas judiciais cabíveis.

MP CONCEDE COLETIVA SOBRE BUSCA E APREENSÃO EM DOCUMENTOS DE MAGISTRADO AFASTADO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (29), para esclarecer operação deflagrada no início desta manhã com o apoio da Polícia Militar, na qual foram realizados mandados de busca e apreensão com o intuito de recolher documentos sobre suposto esquema de vendas de decisões liminares do juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim.O juiz foi afastado de suas funções por decisão do desembargador Cláudio Santos.

Os mandados de apreensão foram expedidos pelo desembargador Cláudio Santos, uma vez que, segundo o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, já havia uma investigação judicial em curso. Na ação, realizada em casas e locais de trabalho dos denunciados, em vários edifícios em Natal, Ceará-Mirim e Parnamirim, foram apreendidos documentos, pen drives e computadores.

O material recolhido foi encaminhado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e será aberto no Tribunal de Justiça do RN com a presença, inclusive, dos investigados. No entanto, o processo é sigiloso e segue em segredo de justiça.

De acordo com o MPRN, há indícios de que o juiz atuava com mais quatro pessoas em um esquema de corrupção. Segundo a denúncia, feita por uma pessoa participante do esquema, ele concedia liminares para abertura de crédito consignado em troca de dinheiro.

Além do juiz, dois advogados e um servidor supostamente envolvido no esquema foram afastados de suas funções através de liminares expedidas também pelo desembargador Cláudio Santos, sendo os advogados proibidos de exercer a advocacia. Caso as denúncias sejam confirmadas, os suspeitos podem ser enquadrados pelos crimes de corrupção, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Do TJRN

TRE-RN MANTÉM DECISÃO QUE CASSOU O MANDATO DE PREFEITA E VICE-PREFEITO DE BARAÚNA

Do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em dissonância com o parecer ministerial, conheceu e negou provimento ao recurso interposto por Antônia Luciana da Costa e Edson Pereira Barbosa para manter a sentença recorrida, que aplicou a pena de cassação dos mandatos de prefeita e vice-prefeito.

Foi registrado ainda que foi concedida liminar pelo TSE no Mandado de Segurança nº 37507, atribuindo efeito suspensivo à decisão proferida na ação de impugnação de mandato eletivo, até a publicação do acórdão referente a eventuais embargos de declaração porventura interpostos por quaisquer das partes ou o transcurso do prazo para tanto.

Ainda, foi acolhida questão de ordem suscitada pelo relator, juiz Artur Cortez, quanto à confirmação da condenação pelo colegiado deste Tribunal e publicação do acórdão de eventuais embargos ou transcurso do prazo para sua interposição, determinando-se que seja comunicada, nos termos do artigo 1º, caput, da Resolução n.º 30/2012-TRE/RN, a decisão deste Tribunal ao Juízo da 33ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores do município de Baraúna para fins de afastamento dos recorrentes dos cargos de prefeito e vice-prefeito do município, com a posse do presidente da Câmara de Vereadores no cargo de prefeito até que se ultimem os procedimentos para realização de novas eleições na localidade, uma vez se tratar de candidata que alcançou a segunda colocação no pleito.

CÂMARA CRIMINAL: NOVAS PROVAS INOCENTAM PADRASTO DE ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte voltou a julgar, na sessão desta terça-feira (29), o caso de um homem que foi condenado, em primeira instância, por, supostamente, ter se aproveitado de sua condição de padrasto e abusado sexualmente da filha de sua companheira.

No entanto, o caso, que foi julgado inicialmente pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, teve uma reviravolta após novos elementos terem sido acrescentados aos autos do processo, como uma carta da suposta vítima, a qual negou todas as acusações e revelou que criou o fato por causa de ciúmes da mãe.

“Tinha medo de perder minha mãe e digo que os fatos que narrei foram inventados”, disse a menina. Trecho que corroborou com o testemunho do irmão, o qual afirmou que ela tinha o hábito de criar histórias.

O caso segue em segredo de justiça, mas o relator da Apelação Criminal, desembargador Glauber Rego, movida pela defesa do padrasto, fundamentou o voto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. O dispositivo reza que o juiz absolverá o réu, desde que reconheça que ficou provada a inexistência do fato, ou por não haver prova da existência do fato ou ainda ficar provado que o réu não concorreu para a infração penal; (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008).

“Não existem provas suficientes, incluindo os exames de conjunção carnal que atestaram o contrário do que disse a suposta vítima”, define o desembargador.

(Apelação Criminal nº 2012.014849-3)

GOVERNADORA GARANTE APOIO PARA FESTA DO BOI 2014

Festa do Boi acontece entre 11 e 20 de outubro

A Governadora Rosalba Ciarlini se reuniu na tarde desta segunda-feira (28), com os membros da nova diretoria da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores, a Anorc. Durante o encontro, representantes da associação pediram a colaboração do governo para a realização do evento, e a Governadora se comprometeu em dar o apoio necessário para a Festa do Boi, que acontece entre 11 e 20 de outubro.
 

“O Governo do Estado, assim como tem feito todos os anos, vai colaborar com o que for preciso para que esse evento seja mais um grande marco para o setor agropecuário potiguar”, disse a Governadora, garantindo apoio para o maior evento agropecuário do Rio Grande do Norte.

Em maio deste ano, o RN foi certificado como “área livre de aftosa com vacinação” pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), o que viabilizou o processo de exportação de gado no estado.

De acordo com o Secretário Estadual de Agricultura, Tarcísio Bezerra, essa novidade vai permitir que o Rio Grande do Norte se apresente agora no patamar mais alto da pecuária e que, por isso, a edição deste ano da Festa do Boi deverá ser um grande sucesso. “Se eu pudesse escolher uma palavra para descrever a expectativa para a festa seria ‘espetacular’”, declarou. 

Fonte: De Fato

PRESIDENTE DO TSE DIVULGA HOJE ESTATÍSTICAS DO ELEITORADO BRASILEIRO

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, concederá nesta terça-feira (29), às 11h, uma entrevista coletiva para divulgar dados estatísticos do eleitorado brasileiro para as Eleições de 2014.

A realização da entrevista cumpre o previsto na Resolução nº 22.657/2007 da Corte, que estabelece o cronograma de ações das unidades de comunicação social dos tribunais eleitorais em ano de eleição.

As estatísticas que serão divulgadas traçam o perfil do eleitorado brasileiro apto a participar das eleições gerais de outubro, tanto em termos quantitativos quanto demográficos. Esses dados permitem avaliar a evolução do eleitorado ao longo dos últimos anos. As informações foram obtidas a partir dos dados do cadastro eleitoral, que são extraídos e consolidados mensalmente.

Após a entrevista coletiva, os dados estatísticos serão disponibilizados para consulta no Portal do TSE. Os números poderão ser pesquisados tanto na sua totalidade quanto detalhados por unidade da Federação – com a ressalva de que essa informação poderá sofrer alterações devido à opção pelo voto em trânsito. Além do eleitorado que será identificado pelas impressões digitais (biometria), também serão disponibilizados os números de eleitores distribuídos por faixa etária, sexo, grau de escolaridade e estado civil, que poderão ser acessados globalmente ou detalhadamente, por região, estado, município ou zona eleitoral.

A entrevista será realizada no Auditório II do TSE, e não será necessário o credenciamento prévio dos jornalistas participantes.

* TSE

OPERAÇÃO DE COMBATE A CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO NO RN É DEFLAGRADA PELO MP COM APOIO DA PM

Do G1/RN – A Polícia Militar e o Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagraram, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (29), uma operação de combate a crimes contra o patrimônio público. Segundo o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo Silva, 11 equipes cumpriram mandados de busca e apreensão em vários pontos da capital potiguar e em cidades da Grande Natal.

Um dos locais alvo da operação foi uma residência no conjunto Parque das Orquídeas, em Parnamirim. Lá, os promotores cumpriram o mandado de busca e apreensão acompanhados por policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), responsável pelas investigações, informou que os detalhes da operação serão repassadas em coletiva de imprensa ainda nesta terça-feira.

BOMBEIROS INFORMAM QUE 36 MIL PESSOAS PARTICIPARAM DA PROCISSÃO DE SANT’ANA EM CAICÓ

Informação sobre a quantidade de pessoas na procissão foi divulgada pelos Bombeiros de Caicó - (FOTO: Inácia Santos)

Por Sidney Silva – O comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, o Tenente Alcione Araújo, informou ao Blog Sidney Silva, na manhã desta segunda-feira, (28), que cerca 36 mil pessoas participaram da procissão de encerramento da Festa de San’Ana.

O evento aconteceu na tarde deste domingo, (27), a partir das 17hs.

Os fiéis devoto da padroeira da Diocese de Caicó, percorreram as avenidas Seridó (partindo da Catedral), Rua Pedro Velho, Avenida Celso Dantas, Avenida Coronel Martiniano e Avenida Seridó, para retornar à Catedral. Logo, após, aconteceu missa campal presidida pelo Bispo Dom Antônio Carlos Cruz

TRANSPORTE ESCOLAR: 97% DOS VEÍCULOS ESTÃO EM SITUAÇÃO IRREGULAR

Segundo Detran, dos 1.792 veículos vistoriados, 1.616 foram considerados inaptos

A equipe de vistoriadores do Detran fará uma inspeção, no sábado (2), em veículos que realizam o transporte escolar em Parnamirim e Ceará-Mirim. A ação é parte de um cronograma de inspeção regular dos veículos utilizados no transporte de estudantes de escolas públicas do interior do Estado. Atualmente, aproximadamente 97% da frota está em situação irregular

Segundo o Detran, os vistoriadores estiveram neste ano em 18 cidades-polo. O balanço apresentado até o momento indica que 1.792 veículos foram vistoriados, dos quais 1.616 foram considerados inaptos e 50 passaram sem nenhuma restrição pela verificação. Os dados colocam ainda que 126 veículos foram apenas vistoriados e seus responsáveis não retornaram para dar sequencia ao processo legal de inspeção.

Segundo o chefe de gabinete do Detran, Manuel Ferreira, todo o processo vai ser repetido no segundo semestre deste ano. “Após a finalização do calendário inicial neste fim de semana, passaremos a programar as ações do segundo semestre. Neste primeiro momento, os ônibus fiscalizados não estão sofrendo qualquer punição, visto que o acordo firmado com o MPE direciona para uma orientação aos proprietários dos veículos. Entretanto, os casos mais graves não estão incluídos nesta ressalva".

Fonte: Tribuna do Norte

JUSTIÇA & ESCOLA CONCLUI FORMAÇÃO DE 189 PROFESSORES EM MONTE ALEGRE

Do TJRN

Mais de 180 professores e educadores do município de Monte Alegre receberam a capacitação como multiplicadores da metodologia “O Caráter Conta”, disseminada pelo programa Justiça & Escola, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A formação ocorreu nos dias 24 e 25 de julho. O encerramento ocorreu na sexta-feira (25) no ginásio municipal da cidade e contou com a participação do vice-presidente do TJRN, desembargador Saraiva Sobrinho, e da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora geral do Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (NAPS), que está à frente do programa.

Os 189 professores e educadores formados atuam em escolas municipais e estaduais de Monte Alegre. Deverão replicar os novos conhecimentos para aproximadamente 2 mil alunos da rede de ensino. Para a professora Rivânia Cristina, da Escola Estadual Professor Gaspar, o conhecimento ensinado produz uma mudança coletiva difícil de ser abalada. “Quando todos os professores aprendem juntos, é possível desempenhar um melhor trabalho. Dificuldades sempre vão existir, mas para serem superadas”, afirmou a pedagoga.

O programa Justiça & Escola busca promover transformação social por meio da ética, trabalhando a formação de crianças e adolescentes nas escolas através de seis pilares fundamentais: cidadania, responsabilidade, respeito, sinceridade, senso de justiça e zelo.

Por meio de paródias de músicas, seis grupos apresentaram versões alusivas aos pilares fundamentais da metodologia, ressaltando a esperança de que estes venham a resultar na construção da cidadania. O grupo que trabalhou o pilar “Sinceridade” foi o que registrou uma das apresentações mais elogiadas.

Além dos educadores e da equipe de formadores, composta por servidores do TJRN, participaram também do evento os desembargadores Gilson Barbosa e Expedito Ferreira, o prefeito Severino Rodrigues, o vice-prefeito Kleber Maciel, o secretário municipal de Educação de Monte Alegre, Alexandre Soares, a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, além de outras autoridades locais.

Transformação

“Essa transformação no conhecimento dos professores refletirá na qualidade do aprendizado dos alunos desta cidade. O educador não deve ensinar apenas o be-a-bá, mas também o conjunto de ações que formam um ser humano”, destacou o vice-presidente do TJRN, desembargador Saraiva Sobrinho, que falou sobre a atuação no campo social como uma mudança do próprio Judiciário.

Para ele, com o leque de programas desenvolvidos hoje no âmbito da Justiça potiguar, o Judiciário ajuda a formar uma sociedade mais justa e honesta e muda a si próprio, indo além da atividade jurisdicional. “É uma proposta de mudança, de perspectiva de futuro. Monte Alegre não será mais a mesma”, frisou o vice-presidente do TJRN.

A iniciativa do TJRN, de realizar o Justiça & Escola na cidade, foi elogiada pelo prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues. “Esse envolvimento do TJRN com as ações sociais faz toda a diferença. É o exercício da cidadania em sua plenitude”, afirmou.

A desembargadora Zeneide Bezerra ressaltou que apenas a educação assegura o exercício pleno da cidadania. “Esse desafio assumido pelo TJRN, de ir além da sua missão jurisdicional, de resolução de conflitos, são ações que mudam a face do Judiciário”. A coordenadora geral do NAPS observa que o Justiça & Escola chegou este ano a marca de 20 municípios alcançados.

Fato que será comemorado com a realização do 1º Congresso Justiça & Escola do TJRN, a ser realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no Teatro Municipal de Parnamirim. “O Justiça & Escola é um programa que pensa no futuro. E para gerar um bom futuro temos que criar ações com bons resultados no presente. Temos feito isso e vamos celebrar aprendendo ainda mais em unidade”, encerrou a desembargadora Zeneide Bezerra, em menção ao Congresso.